Home / entrevista em audio / Por que São Paulo incluiu orgânicos na alimentação escolar

Por que São Paulo incluiu orgânicos na alimentação escolar

HORTAS NAS ESCOLAS

Créditos: vereadoradradeili.wordpress.com

Já pensou? Em 2026, daqui a 10 anos, todas as refeições feitas por crianças em escolas da cidade de São Paulo poderão ser inteiramente orgânicas. Parece algo distante e ambicioso? Pois é esse o plano a longo prazo da lei nº 16.140, regulamentada em abril de 2016. Ela torna obrigatória a inclusão de (por enquanto alguns) alimentos orgânicos na merenda da rede municipal de ensino paulistana. Segundo especialistas, além de democratizar o acesso a alimentos saudáveis e beneficiar a agricultura familiar, a lei também pode ajudar o Brasil a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pela ONU.
Como isso foi possível
O Brasil já tem uma política nacional para a alimentação escolar em escolas públicas há alguns anos. Desde 2009, de acordo com uma lei federal, existe a meta de que pelo menos 30% do dinheiro que vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seja gasto na compra de alimentos da agricultura familiar. O objetivo dessa lei é aumentar a presença de hortaliças e frutas (que vêm da agricultura familiar) no prato das crianças e diminuir a de produtos ultraprocessados (quem vêm da indútria). Mas para muitos municípios não é tão simples cumprir essa meta dos 30%.
Nessa política nacional, a produção orgânica ainda não é prioridade. No resto do País, a decisão de gastar parte do dinheiro do FNDE na compra de orgânicos é de cada gestor municipal. Acontece que os orgânicos são mais caros, e aí, na prática, os gestores preferem não comprá-los. Foi o que explicou Ana Flávia Badue, do Instituo Kairós, durante o encontro de agricultores da Bio Brazil Fair 2016. 
Em São Paulo, com a lei nova, há permissão para gastar mais dinheiro (30% a mais) para garantir a presença de orgânicos no prato dos alunos. Como hortaliças e frutas orgânicas vêm da agricultura familiar, em São Paulo ficou mais fácil chegar perto de cumprir a meta da política nacional. Até 2012, apenas 1% das compras da prefeitura para a alimentação escolar vinham da agricultura familiar. Hoje já são 27%.
Segundo Ana Flávia, a lei nova permite também mudanças administrativas importantes. Por exemplo, agora as empresas terceirizadas que fornecem alimentos para a merenda devem incluir alimentos orgânicos em sua oferta, nos processo de licitação. Como diariamente cerca de 640 mil refeições em escolas e creches municipais são fornecidas por essas empresas, o abastecimento de orgânicos agora tem chance de aumentar bastante. A expectativa é que a compra pública de orgânicos para a alimentação escolar vá aumentando progressivamente até chegar a 100%.
Para Rogério Dias, responsável pelo setor de agroecologia do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a lei da merenda orgânica é um exemplo de como  políticas públicas podem dar coerência e continuidade a metas de sustentabilidade. Com a lei, a distribuição de alimentos saudáveis nas escolas tornou-se uma política pública de Estado e não poderá ser interrompida, independentemente da mudança de governo.
Para a regulamentação da lei, foi montado um plano de ação com metas e estratégias para que todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino sejam abastecidas. É possível ler o plano completo na edição do dia 6 de abril do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, que inclui ideias de programas educativos, modos de aperfeiçoar sistema de produção e até a estimativa da evolução de aquisição dos orgânicos. Em 2016, por exemplo, uma tabela mostra que o valor estimado de recurso para a compra de orgânicos é R$ 8.370.000.
Créditos: Osnei Réstio

Créditos: Osnei Réstio

Para tudo dar certo, só falta vencer um obstáculo jurídico imposto pelo Tribunal de Contas do Município, que ainda não aceita que chamadas públicas possam admitir preços diferenciados para produtos distintos. No encontro de agricultores orgânicos, foram colhidas assinaturas em uma moção de apoio ao programa.
A democratização do orgânico em nome da qualidade de vida
Essa lei, apesar das dificuldades, é considerada um avanço inédito, como comentou o deputado Ivan Valente, do PSOL, durante o encontro. Ouça o áudio de 1'15":
Quando entendemos os impactos sociais e ambientais do padrão de alimentação convencional, o investimento nos orgânicos é visto como um ganho em termos de saúde pública, não desperdício de dinheiro. Esse cenário, no entanto, talvez seja de difícil compreensão graças ao paradoxo existente no país: ao mesmo tempo em que o Brasil tem as políticas mais avançadas no setor de alimentação, também tem as práticas mais atrasadas. Temos o Guia Alimentar, que é uma referência no mundo, a lei da agricultura familiar e orgânicos nas escolas, mas também somos o 4º país que mais come fast food e um dos que mais consomem agrotóxicos.
Aliás, não é pouco agrotóxico. Os brasileiros consomem cerca 7,5 litros por ano. Incluir os orgânicos nas escolas significa, além de incentivar um modelo mais limpo e seguro de produção, proteger as crianças dos perigos dessas substâncias, diminuindo, consequentemente, a incidência de doenças relacionadas à má alimentação, como a obesidade, e democratizando os orgânicos. É isso o que comenta Luiz Henrique Bambini, da Coordenadoria de Alimentação nas Escolas da Secretária Municipal de Educação (áudio de 1 minuto):
É preciso lembrar que a escola não se restringe apenas ao conhecimento acadêmico. Ela ensina valores às crianças e influencia comportamentos. Até mesmo as merendeiras são educadoras, assim como os pais ou professores. Colocar a questão do alimento no ambiente escolar cria uma consciência que será levada, posteriormente, para a casa da criança e durante seu crescimento. Usar uma horta como instrumento pedagógico, por exemplo, possibilita colocar em prática conceitos vistos em sala de aula e mostra aos alunos toda a cadeia produtiva do alimento, até estar pronto para o consumo e seu descarte, despertando o interesse pelo meio ambiente e hábitos mais saudáveis.
Mas o impacto na saúde e consciência das crianças não é a única vantagem dessa lei, como citado anteriormente. Nina Orlow, ambientalista e urbanista, vê nos orgânicos o fio condutor para que as políticas de implantação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU sejam realizadas. A lei da merenda orgânica por si só assegura uma educação inclusiva e equitativa de qualidade, uma vida saudável e bem estar. Já o incentivo à agricultura familiar orgânica também influencia outras questões, como a conservações de recursos marinhos e a garantia de produção e consumo sustentáveis.  
A inclusão dos orgânicos nas escolas significa um enfrentamento com o tradicional, que exige não somente a aprovação de uma lei, mas o questionamento de padrões culturais que, cada vez mais, tornam-se insustentáveis. É um passo grande em relação ao respeito com a natureza, trabalhadores rurais e a população, colaborando para que os pequenos e futuros consumidores tenham mais qualidade de vida.

Comentários recentes